Dois ex-prefeitos terão que devolver verba ao governo

Condenados

Desvios aconteceram em Portel e Vitória do Xingu nos anos de 2000 e 2003

Elquias Monteiro e Anselmo Hoffmann, ex-prefeitos de Portel e Vitória do Xingu, respectivamente, foram condenados por improbidade administrativa e malversação de recursos públicos pela Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. As penas definidas são ressarcimento aos cofres públicos, multa e prestação de serviços comunitários.

O uso irregular da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é a acusação contra Elquias Monteiro. Na gestão dele em Portel, na Ilha do Marajó (PA), teria sido desviado um montante de R$ 119.919,80, no ano de 2000. Agora, o ex-prefeito terá pagar R$ 150 mil aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagar multa civil no mesmo valor. Monteiro também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e fica proibido, pelo mesmo prazo, de firmar contratos com o poder público ou receber incentivo dos entes da federação. Além disso, os custos do processo deverão ser arcados por ele.

Anselmo Hoffmann, enquanto era prefeito de Vitória do Xingu, no sudoeste do Estado, não prestou contas de R$ 118.595,07 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso deveria ter financiado projetos de programas de apoio para a educação fundamental de jovens e adultos. O desvio aconteceu em 2003 e ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 20 mil e prestar serviços por oito horas semanais ao Hospital Municipal de Pequeno Porte de Vitória do Xingu, durante quatro anos.

Fonte: O liberal